Caros Magistrados e Servidores do nosso TJDFT,

​

 

Ao cumprimentá-los, venho informar e esclarecer sobre algumas indesejáveis medidas provisórias que somos compelidos a tomar no âmbito do nosso Tribunal, a fim de ajustar o equilíbrio financeiro nesse exercício de 2016, a exemplo do que vem ocorrendo em outros tribunais.

​

A LOA desse ano estabeleceu cortes para as despesas de custeio e a despeito das tratativas já iniciadas para solicitação de recomposição orçamentária junto aos setores técnicos do Poder Executivo, diante da sinalização de possível inviabilidade de suplementação no nosso orçamento, estamos determinando uma série de medidas previstas na Portaria Conjunta 28, expedida em 11 de março de 2016,  que visam adequar os gastos de custeio ao orçamento.

​

Diariamente estão sendo realizadas reuniões com os técnicos de cada um dos setores do Tribunal, com aplicação de medidas de contenção de despesas. As decisões serão oportunamente comunicadas e adotadas para avaliação dos resultados e consequências.

​

Serão tomadas providências para se evitar eventuais transtornos, mas, cientes de que poderão ocorrer diante da complexidade estrutural do nosso Tribunal, conto com a colaboração de todos, no sentido de, primeiro, compreender a necessidade da tomada dessas decisões e, depois, comunicar ocasionais ocorrências indesejáveis, para ajuste nos casos em concreto.

​

Assim, a cada medida tomada, solicitamos a comunicação aos senhores responsáveis técnicos, que estarão em tempo integral disponíveis para realização de ajustes necessários.

​

Por fim, informo que referidas medidas serão adotadas com monitoramento periódico dos resultados, com intuito de flexibilizar sua aplicação em caso de projeção positiva, ou adotar medidas mais restritivas em caso de impossibilidade de atingir o necessário equilíbrio financeiro.

​

A crise financeira suportada pelo país exige, neste momento, a imposição de medidas restritivas. Entretanto, na esperança de tempos melhores, confio na responsabilidade e capacidade profissional inquestionável do nosso corpo de colaboradores e tenho plena convicção de que seremos capazes de continuar a prestar a tutela jurisdicional devida, com a notória excelência, austeridade e criatividade, que coloca o TJDFT em destaque no rol dos Tribunais do Poder Judiciário.

 

​

Atenciosamente,

 

MARIO MACHADO

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios